A partir da elaboração de um eminente formulador - Wladimir Pomar - "Um dos problemas da ultra-esquerda é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de superação do liberalismo. O democratismo burguês marcou a revolução burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força de trabalho pelo capital, na fraternidade da paz social, mesmo que com o auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a igualdade formal do sufrágio universal tivesse que ser conquistado nas barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade, fraternidade e igualdade na concorrência do mercado."
O Liberalismo constitui-se em uma ideologia, aliás, bem tradicional, agora o Neoliberalismo nem isto alcança, não passa de um embuste, é um agregado pragmático de ações visando a concentração de poder e riqueza sem limites, sem ponderações, sem idealismo construtivo. E o resultado de sua implantação é a desagregação acelerada de países e sociedades.
Os pressupostos do ideário liberal podem ser notados, por exemplo, operando no STF brasileiro, uma instituição de perfil conservador mas também de tendência liberal, e ao mesmo tempo em que julga constitucional a lei Maria da Penha, garante uma avançada interpretação de igualdade de direitos a homossexuais e ademais libera as manifestações e desinterdita o debate sobre drogas. Por outro lado o STF também anula grandes investigações contra a alta burguesia nacional como Satiagraha e Castelo de Areia, e por fim normatiza que não é cabível o uso de algemas para crimes de colarinho branco, isto deixa claro o que é liberalismo nos costumes e liberalismo de mercado elitista. Os dois convivem e é esta a organização social proposta pela corte.
As questões estão imbricadas mas também hierarquizadas, e a excelência da análise política sempre estará determinada pela capacidade em visualizar um sistema com seus inter-relacionamentos e valorações.
O sistema é global, e todo um grupo de grandes diretrizes do mercadismo e estão sendo implantados em cada um dos países do mundo, inclusive e fortemente no Brasil, citamos os elementos essenciais destas diretrizes:
- Respeito absoluto a propriedade e aos contratos, por cima de sua função social
- Reforço e respeito ao sistema de patentes e direitos autorais
- Garantia total a dívidas e acordos financeiros, independente da equanimidade e da justiça
- Liberdade de fluxos de capitais, financeirização aprofundada, concentração primária de benefícios no sistema financeiro, desregulamentação bancária.
- Proteção e garantia a investimentos estrangeiros, inclusive por sobre as leis do país
- Deslocalização e desnacionalização de capitais, transnacionalização de empresas,
- Dissolução da propriedade empresarial no mercado de ações
- Manutenção do sistema de paraísos fiscais e isenções tributárias para as corporações
- Acordos supranacionais de regulação do comércio internacional com foco liberalizante
- Consolidação de Bancos Centrais totalmente independentes como o BC-Europeu, ou independentes e "privatizados" como o FED dos EUA
- Controle da emissão de moeda via dívida governamental e endividamento público acentuado.
- Democracia representativa, com abolição de qualquer espaço de democracia direta e definição de financiamento totalmente privado de campanhas.
- Abolição do conceito de setores estratégicos ou exclusivos de propriedade públicos
- Privatização completa de serviços públicos, desmonte do estado de bem estar social
- Liberdade corporativa de imprensa, mídia privada e interconectada
- Controle da internet e da expressão pública
- Totalidade da produção agropecuária baseada em trangênicos patenteados
- Medicina focada na doença e mediada pela tecnologia, cada vez mais cara e não preventiva
- Educação privada e endividamento acentuado para os cursandos de universidades
- Desmonte do sindicalismo, alienação e desmobilização social.
- Regulação, controle e tributação das emissões de carbono, pois toda a atividade humana ou econômica gera carbono, o resultado político disto é que quem regula a emissão de CO2 controla tudo, todo o ciclo econômico e social e a própria vida.
- Erradicação do pleno emprego, rebaixamento de benefícios sociais, uniformização global de custos salariais e mobilidade de mão de obra.
- Tributação regressiva, com os assalariados pagando proporcionalmente mais impostos
- Ação governamental restrita e com ênfase na proteção concessão de privilégios a setores privados e a estatização de prejuízos
- Instituição de agências reguladoras independentes e seqüestradas pelo mercado e auto-regulamentação de setores econômicos
- Liberdade de cartel e monopólio privados, fusões e consolidações empresariais.
A lógica do conjunto é o de afastar dos governos nacionais, da vontade democrática da população e dos sistemas legais a gestão e controle do processo econômico. Passando pela eliminação das próprias salvaguardas liberais contra as deformações do mercado como o cartel.
Condiciona-se a lógica política com o aprofundamento do déficit democrático e o rebaixamento dos estados nacionais, com a resultante da consolidação da supremacia das corporações privadas transnacionais.
Todas e cada uma destas diretrizes têm sido introduzidas em nosso país, e tem-se avançado no seu aprofundamento, estamos perdendo, piorando e regredindo na maior parte delas, o governo Lula não fez mais que diminuir a velocidade em alguns pontos, em outros até aumentou.
Além do mais o sistema mundial é perigoso e agressivo, e quando centro hegemônico do capitalismo, "EUA e o consórcio Europeu", não conseguem a conversão das elites locais como ocorreu no Brasil na era Collor e FHC, parte-se para o ataque direto com ação em processos eleitorais como no México, até formas mais incisiva como as "revoluções coloridas" na Ucrânia, o apoio e reconhecimento a golpes de estado (Honduras), desencadeamento de guerras civis e a desagregação de países como na Iugoslávia, a ação militar em suporte a facções como no Afeganistão e agora na Líbia, ou a invasão direta como no Iraque. Este processo agressivo de expansão vem desde a Guerra Fria, e aprofundou-se depois da dissolução da URSS, agora é pau puro.
Assim que o Iraque foi conquistado iniciou-se a implantação sistemática de todas as diretrizes do sistema, a mesma coisa planeja-se para a Líbia, assim como na Grécia onde a economia foi colapsada em uma articulação construída pelo próprio sistema, a neoliberalização grega será aprofundada em prejuízo da soberania do país.
Recordemos que o modelo de capitalismo segregacionista e aristocrático foi dominante até a Segunda Guerra Mundial, e foi levado ao extremo pelo capitalismo nazi-fascista europeu e o império monárquico japonês, mas foram derrotados, quem se impôs foi a estratégia do capitalismo liberal. Mas o racismo ainda perdura e faz parte do sistema econômico e social da maior parte do mundo e do nosso país.
Mas o hoje segregacionismo não está no centro dos elementos estruturais do sistema. O capitalismo liberal avança com liberdade de costumes e igualdade de cidadania, mantendo-se o regime de propriedade e concentração de rendas e poder.
O lugar do segregacionismo, do racismo, da discriminação, o ataque a questões de costumes, também são dados culturais, enraizados no sistema de classes histórico e usados pesadamente no jogo político, haja vista a última eleição presidencial.
Olhando com perspectiva, e tendo a II Guerra Mundial como ponto de inflexão, visualizemos como era a sociedade brasileira em 1950. De lá para cá as questões de gênero, raça, etnia e costumes tiveram um avanço notável, agora o sistema concentrador do mercado amainou? Pelo contrário, aprofundou-se, sofisticou e entrelaçou-se em um emaranhado do tamanho do mundo.
O caminho político está no reforço da ênfase dos setores democrática populares e dos nacional-desenvolvimentistas no entendimento e confrontação dos princípios condutores da estratégia liberal/neoliberal, que são muito reais e objetivos, e que levam a desnacionalização da riqueza e do poder, a estagnação e regressão social, a destruição da natureza e a liquidação de perspectivas desenvolvimentistas e emancipadoras do país.
Por WK
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